Sebrae orienta profissionais da beleza sobre importância da Lei Salão Parceiro

24 de abril de 2017

/ Redação ImperNews
Como parte das ações iniciais do projeto Beleza e Estética, o Sebrae em Imperatriz, tem realizado ações para esclarecer diversos pontos da Lei Salão parceiro.

 24/04/2017 às 10h48 - Redação ImperaNews, com informações da assessoria
Workshop realizado recentemente em Imperatriz, esclareceu as mudanças da Lei. (Foto: Divulgação/Assessoria)
IMPERATRIZ - A implementação da Lei Salão Parceiro já tem gerado mudanças no mercado dos salões de beleza e centros de estética do Maranhão, especificamente em Imperatriz, por ser mais uma opção de gestão de negócio. É o caso da empresária Francisca de Araújo Farias, que em 2017 já aderiu a figura do salão parceiro, em seu salão Clínica da Beleza Feminina.

“Acredito que com a regulamentação da Lei, as nossas condições de trabalho vão melhorar muito. Acompanhava pelos jornais e torcia para de fato sair. Já estou trabalhando dessa forma desde o início do ano, com três profissionais manicures e cabeleireira em meu salão. É um momento entendermos a lei, para vermos os benefícios que ela pode proporcionar”, comenta Francisca.

Atuando com Francisca no salão, por meio do contrato de parceria, Vanuza Lima, acredita que conhecer os dispositivos da lei facilita a relação de trabalho. “É importante entender detalhadamente a lei para saber o que está acontecendo e a forma que ela melhora a atuação no salão. Acredito que são ganhos para todos, onde poderemos escolher qual opção de trabalho nos dá mais resultados”, afirma.

Francisca e Vanuza, foram algumas das participantes do 1º Workshop Sebrae Beleza e Estética, realizado recentemente em Imperatriz. O workshop possibilitou que os profissionais do setor, atuantes em Imperatriz e municípios vizinhos, como Itinga, Bacabal e Balsas, tirassem dúvidas sobre a Lei e conhecessem as mudanças recentes.

Na ocasião, o Sebrae orientou sobre a implementação da lei que regulamenta uma prática bem conhecida, a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e recebem parte do faturamento do serviço prestado. Agora os mesmos terão segurança jurídica por contratos que regulamenta as condições para um ambiente legal, visando aumento da produtividade dos salões.

A ação fez parte das primeiras atividades do projeto Serviços de Beleza e Estética, que a regional do Sebrae em Imperatriz, executa a partir de 2017 e vai atender toda a cadeia produtiva do setor. Desde os empreendedores do varejo de cosméticos, fornecedores de equipamentos, representantes de cosméticos, salões de beleza, barbearias, design de sobrancelhas, clínicas de estética, depilação e afins.

“São vitórias que o segmento da beleza vem conquistando e que vão possibilitar uma relação madura com os demais profissionais. Neste momento de transição, é necessário que os empreendedores conheçam as novas possibilidades de atuação, vejam melhor a oportunidade de negócio, modelo de gestão apropriado conforme a realidade dos estabelecimentos e a responsabilidade de cada um”, enfatiza Aline Maracaipe, gestora do Sebrae em Imperatriz e responsável pelo projeto.

Sobre a participação do Sebrae nesse processo, a gestora reitera. “O Sebrae estará dando suporte a esses profissionais e atuando com o setor por meio do projeto Beleza e Estética em 2017, no atendimento a 70 empresas”, afirma Maracaipe.

A LEI
Sancionada em 27 de outubro de 2016, a Lei Salão Parceiro, (Lei nº 13.352\2016), agora legaliza a formalização de contratos de parceria entre salões e profissionais da beleza. A Lei dispõe de contrato entre os que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicure, depilador e maquiador, com os estabelecimentos de beleza.

No workshop, a consultora credenciada do Sebrae nacional, Elderci Garcia, explicou as modificações que a nova lei traz na figura do salão parceiro e profissional parceiro, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012.


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