19/04/2017 às 10h00 - Redação ImperaNews, com informações do MEC
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| Todas as ações e políticas do MEC são norteadas pelo Decreto nº 6.861, de 2009. (Foto: Reprodução/Internet ) |
“Eu ainda penso em fazer um mestrado na UnB [Universidade de Brasília]; gostaria muito e vou me esforçar bastante para isso. Se conseguir, com certeza, vai ser na área de educação indígena, que gosto muito. Quando acabar essa fase acadêmica, quero voltar para minha aldeia para dar minha contribuição a eles”, planeja Nívia.
A estudante nasceu na aldeia Tupinambá de Olivença, na Comunidade de Santaninha, que fica a cerca de dez quilômetros de Ilhéus, no sul da Bahia. Apesar de todas as dificuldades e também do preconceito que viveu, embutido em frases como “o seu cabelo nem é tão liso” ou “sua pele não é vermelha”, como ela mesma conta, Nívia afirma que com esforço “não é impossível conseguir.”
O Ministério da Educação investe na educação escolar específica para os povos indígenas. São programas e ações que visam garantir o acesso aos conhecimentos universais e também aos conhecimentos particulares relacionados às culturas e línguas indígenas. Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 896 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias, e 274 línguas indígenas faladas. O Censo da Educação Superior de 2015, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que mais de 32 mil estão matriculados na educação superior em todo o país.
Diretrizes
Todas as ações e políticas do MEC são norteadas pelo Decreto nº 6.861, de 2009, que trata sobre a educação escolar indígena e define sua organização em territórios etnoeducacionais. Entre as principais definições do documento estão a garantia da participação dos indígenas na organização escolar; as normas próprias e diretrizes curriculares específicas, voltadas ao ensino intercultural e bilíngue ou multilíngue; a produção de material didático e paradidático específico para as escolas indígenas; e o respeito à alimentação, levando em consideração os hábitos alimentares das comunidades.
O documento estabelece que a organização territorial da educação escolar indígena deve ser promovida a partir da definição de territórios etnoeducacionais. Cada território compreende, independentemente da divisão político-administrativa do país, as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados.
De acordo com a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do MEC, Rita Potiaguara, “a política dos territórios, do ponto de vista de sua concepção e implementação, é um avanço, porque coloca estados, municípios e populações indígenas para pensarem juntos as ações voltadas à educação escolar para esse público.” A diretora também ressalta a importância da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que será realizada em Brasília em dezembro deste ano.
“Evidentemente, dentro de uma política em que os povos indígenas ficaram sem atendimento adequado por parte do Estado brasileiro, a gente enfrenta algumas dificuldades, por exemplo, a infraestrutura física de muitas escolas indígenas. O censo educacional do Inep aponta que um terço dessas escolas, cerca de 900, não possui sede própria”, observa Rita. No ano passado, mais de 233 mil estudantes estavam matriculados em escolas indígenas. Do total, 1.448 cursavam a educação profissional.
Rita conta que o MEC está desenvolvendo projeto piloto para a construção de 50 escolas no território etnoeducacional do Rio Negro, no estado do Amazonas. “O projeto está sendo concebido juntamente com os povos indígenas da região e a execução das obras começarão ainda neste ano”, afirma.
Programas
Em 2005, foi criado o Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind), com o objetivo de apoiar a oferta de cursos de formação inicial de professores indígenas em instituições públicas de educação superior. Atualmente, 17 instituições ofertam os cursos. O programa é a primeira iniciativa de inclusão coletiva de indígenas na educação superior.
Já o programa Bolsa Permanência, lançado em 2013, é uma concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de educação superior. A ação contribui com as ações de permanência desses estudantes ao definir um valor diferenciado equivalente a, pelo menos, o dobro do valor concedido aos demais estudantes. Em 2016, foram contemplados 5.835 estudantes indígenas.
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