MPMA realiza audiência pública para discutir combate à corrupção

17 de março de 2016

/ Redação ImperaNews
A audiência teve o objetivo de orientar a comunidade sobre o papel do Ministério Público e os meios para acionar a instituição.

 17/03/2016 às 19h34 - Divulgação / MPMA
Promotores falaram sobre o trabalho do Ministério Público e esclareceram dúvidas. (Foto: Divulgaçã/Assessoria)
GOVERNADOR EDISON LOBÃO - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma audiência pública, na manhã desta terça (15) na Unidade Escolar Santa Rita de Cássia, em Governador Edison Lobão, como parte da campanha Ação Estadual de Combate à Corrupção.

Conduzida pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes, titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, a audiência teve o objetivo de orientar a comunidade sobre o papel do Ministério Público e os meios para acionar a instituição.

Albert Lages Mendes explicou a finalidade da audiência, que é ouvir os moradores e conversar sobre os problemas do município. "Esse é um importante trabalho de corpo a corpo, onde nós podemos ouvir as pessoas, tirar dúvidas e, principalmente, encorajar os cidadãos a denunciarem quaisquer irregularidades de que tenham conhecimento", ressalta o promotor.

As atribuições do Ministério Público, com o detalhamento das especificidades de cada promotoria, foram apresentadas pela promotora Nahyma Abas, que enfatizou a importância das denúncias diretamente ao Ministério Público ou por meio da Ouvidoria. "O promotor não é conhecedor de tudo, e nós contamos com o apoio da sociedade para detectarmos qualquer ilegalidade. Por isso, é preciso denunciar e fornecer informações necessárias para que possamos investigar e tomar as providências devidas", destacou.

Os participantes aproveitaram a audiência para reclamar de irregularidades da administração municipal de Governador Edison Lobão. Houve denúncias de que a prefeitura não forneceu o termo de posse às pessoas aprovadas no último concurso do município, apesar de muitas estarem trabalhando.

Também foi informado que a última prestação de contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação) data de abril de 2015, quando deveria ser mensal. De acordo com os moradores, a merenda escolar também não está sendo fornecida regularmente.

Reunião com a prefeitura
Após a audiência pública, os promotores foram à Prefeitura de Governador Edison Lobão para debater os problemas relatados pela população e solicitar a regularização das pendências. Eles foram recebidos pelo procurador-geral do município, Ademar Alves, e pelo secretário de Administração, Arnaldo Guerra.

Na próxima segunda-feira (21), haverá outra reunião do MPMA com a administração municipal a fim de acompanhar o andamento das questões relatadas pela população.
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