14/11/2015 às 13h10 - Redação ImperaNews
O sindicato criticou a publicação do edital do atual concurso. (Foto: Ascom/Sinproesemma)
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A reunião foi solicitada de ofício pelo sindicato, que observou dúvidas e contestação da categoria em relação ao edital do concurso, sendo as principais o número de 1.500 vagas e não três mil, como o governador anunciara no início do ano, e o concurso do tipo ampla concorrência e não por município.
O sindicato criticou a publicação do edital sem uma nota explicativa. A secretária argumentou que a conjuntura econômica impediu a abertura das três mil vagas.
Segundo ela, a Seduc-MA e a Procuradora Geral do Estado (PGE) tiveram de demonstrar ao Ministério Público que a despesa estimada com pessoal e encargos do Executivo para 2015 apresentava-se próxima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu o acréscimo de três mil novos funcionários na folha de pagamento.
Áurea Prazeres disse, também, que a redução das vagas foi uma “opção responsável” da Seduc para cumprir a LRF e o compromisso de realizar o concurso em 2015. Ela assegurou que “a responsabilidade do governo é garantir a efetivação de todos os aprovados”.
Acordo
Em Termo de Acordo assinado pela Seduc-MA, a PGE e o Ministério Público, são previstas 1.270 vagas de professor da educação básica e 230 vagas para professor de educação especial. Além disso, o governo se compromete a realizar novo concurso com 2.500 vagas em 2017.
Ainda pelo Acordo, o governo fica autorizado a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos temporários para complementar o quadro docente e suprir a necessidade das escolas estaduais.
A secretária falou aos sindicalistas que será necessário conviver mais algum tempo com a dobras e contratos, porém num percentual menor: “nosso trabalho é ir reduzindo os contratos e as dobras à medida que forem preenchidas as vagas. Com o concurso, teremos 1.500 contratos a menos”.
Formato do concurso
Sobre o modelo de ampla concorrência do concurso – bastante criticado pela categoria -, a secretária ponderou que objetiva preencher a totalidade das vagas em todo o estado e diminuir o número de contratos: “é uma garantia de que todos os municípios serão atendidos”.
A Seduc fará um mapeamento escola por escola para ter a demanda real da rede. Junto à Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), será feito um levantamento dos processos de aposentadoria, além dos casos de licença e outras situações, como professores em atividades que não são específicas da docência.