Seduc-MA garante novo concurso público com 2.500 vagas até 2017

Autoridades se reuniram para debater uma ampla agenda e esclarecer questões como o concurso público para 1.500 professores, aberto neste sábado (14).

---

 14/11/2015 às 13h10 - Redação ImperaNews

O sindicato criticou a publicação do edital do atual concurso. (Foto: Ascom/Sinproesemma)

MARANHÃO - Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reuniram-se por cerca de duas horas com a secretária de Estado da Educação (Seduc), Áurea Prazeres, em São Luís. O objetivo era debater uma ampla agenda e esclarecer questões como o concurso público para 1.500 professores da rede estadual, cujas inscrições foram abertas neste sábado (14).

A reunião foi solicitada de ofício pelo sindicato, que observou dúvidas e contestação da categoria em relação ao edital do concurso, sendo as principais o número de 1.500 vagas e não três mil, como o governador anunciara no início do ano, e o concurso do tipo ampla concorrência e não por município.

O sindicato criticou a publicação do edital sem uma nota explicativa. A secretária argumentou que a conjuntura econômica impediu a abertura das três mil vagas.

Segundo ela, a Seduc-MA e a Procuradora Geral do Estado (PGE) tiveram de demonstrar ao Ministério Público que a despesa estimada com pessoal e encargos do Executivo para 2015 apresentava-se próxima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu o acréscimo de três mil novos funcionários na folha de pagamento.

Áurea Prazeres disse, também, que a redução das vagas foi uma “opção responsável” da Seduc para cumprir a LRF e o compromisso de realizar o concurso em 2015. Ela assegurou que “a responsabilidade do governo é garantir a efetivação de todos os aprovados”.

Acordo
Em Termo de Acordo assinado pela Seduc-MA, a PGE e o Ministério Público, são previstas 1.270 vagas de professor da educação básica e 230 vagas para professor de educação especial. Além disso, o governo se compromete a realizar novo concurso com 2.500 vagas em 2017.

Ainda pelo Acordo, o governo fica autorizado a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos temporários para complementar o quadro docente e suprir a necessidade das escolas estaduais.

A secretária falou aos sindicalistas que será necessário conviver mais algum tempo com a dobras e contratos, porém num percentual menor: “nosso trabalho é ir reduzindo os contratos e as dobras à medida que forem preenchidas as vagas. Com o concurso, teremos 1.500 contratos a menos”.

Formato do concurso
Sobre o modelo de ampla concorrência do concurso – bastante criticado pela categoria -, a secretária ponderou que objetiva preencher a totalidade das vagas em todo o estado e diminuir o número de contratos: “é uma garantia de que todos os municípios serão atendidos”.

A Seduc fará um mapeamento escola por escola para ter a demanda real da rede. Junto à Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), será feito um levantamento dos processos de aposentadoria, além dos casos de licença e outras situações, como professores em atividades que não são específicas da docência.