Três grupos educacionais controlam 10% dos cursos de Direito do país

6 de junho de 2015

/ Redação ImperNews
A informação está presente em levantamento feito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que mapeou o ensino jurídico no Brasil.

 06/06/2015 às 18h20 - Redação ImperaNews, com informações da FGV
A região Nordeste possui a menor proporção de cursos por habitantes. (Foto: Reprodução/Internet)
BRASIL - Do total de 1.157 cursos de Direito do país, 121 deles são controlados por três grupos educacionais: Anhanguera, Estácio e Kroton. A informação está presente em levantamento feito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que mapeou o ensino jurídico no Brasil.

O levantamento mostra que 84% do total de cursos são oferecidos por entidades privadas. Destes, 524 (54%) são ministrados por instituições sem fins lucrativos, e 451 (46%) pelas que visam lucro, como é o caso dos três gigantes do ensino superior.

Os pesquisadores dedicaram um capítulo do relatório para fazer um estudo de caso sobre essas companhias, que têm ações negociadas na Bovespa e dever obedecer às regras de mercado fixadas pela Lei das Sociedades por Ações e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quanto aos 182 cursos públicos (16% do total), 70 deles (38%) são organizados por entidades federais, 52 (29%) por estaduais, e 16 (9%) por municipais. As outras 44 graduações públicas em Direito são oferecidas por instituições de “categoria administrativa especial” - aquelas existentes na época da promulgação da Constituição Federal de 1988 e que não são gratuitas.

Diferenças regionais
O Sudeste é a região que concentra a maior parte dos cursos de Direito: 503, o equivalente a 43% do total. Com 72 graduações, o Norte é o local com menos opções. Quanto à natureza das instituições que os ofertam, essa região é a que tem maior proporção de cursos públicos: 26%, contra 76% privados. Nesse aspecto, mais uma vez o Sudeste faz contraponto ao Norte por ter o maior percentual de cursos privados: 94%, contra 6% públicos.

O estudo também demonstrou as diferenças na distribuição das graduações jurídicas pelo país. A região Centro-Oeste é a que tem maior proporção de cursos de Direito por milhão de habitantes: 8,53. Já o Nordeste tem o menor coeficiente: 4,16. Um fato que pode estar relacionado com esses números é a renda média dessas regiões: a do Centro-Oeste, de R$ 925,99, é a mais alta do Brasil, enquanto a do Nordeste, de R$ 464,16, é a mais baixa.
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