TJMA e UFMA firmam parceria para pesquisas na área da Justiça Criminal

16 de junho de 2015

/ Redação ImperNews
A presidente do TJMA explicou que a parceria institucional firmada com a UFMA vai refletir diretamente na melhoria da execução penal no Estado.

 16/06/2015 às 01h03 - Redação ImperaNews, com informações da assessoria
A parceria objetiva sistematizar informações sobre o sistema carcerário. (Foto: Ribamar Pinheiro)
MARANHÃO - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram, nesta segunda-feira (15), Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área da execução penal e da saúde mental. O objetivo da parceria é sistematizar, quantificar e qualificar as informações sobre o sistema carcerário, que serão utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas na área da Justiça criminal.

As informações necessárias aos estudos e pesquisas serão fornecidas pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA (UMF), que há cinco anos produz relatórios trimestrais sobre a situação do sistema carcerário maranhense.

O documento foi assinado pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado; e pelo coordenador da UMF, desembargador Fróz Sobrinho. Compareceram ao ato solene o ouvidor-geral do Judiciário, desembargador Paulo Velten; o juiz Fernando Mendonça (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís), o procurador da UFMA, Durval Fonseca Júnior; os professores Luciléia França (coordenadora do curso de Direito) e Raimundo Campos, e o diretor-geral do TJMA, Hebert Leite.

A presidente do TJMA explicou que a parceria institucional firmada entre o Judiciário e a UFMA vai refletir diretamente na melhoria da execução penal no Estado. “Essa parceria irá influenciar positivamente no trabalho que já é realizado pelo Tribunal, com desdobramentos no sentido de obter maior eficácia na execução penal”, ressaltou a desembargadora.

Suporte
O Tribunal de Justiça dará o suporte aos estudos e pesquisas relacionados à análise dos dados estatísticos do sistema de Justiça criminal do Maranhão, por meio da disponibilização de relatórios, tabelas, quadros e planilhas, além do espaço físico necessário.

Segundo o coordenador da UMF, desembargador Fróz Sobrinho, a parceria busca alinhar esforços das instituições parceiras na quantificação e qualificação das informações sobre a criminologia e execução penal. O termo permitirá formas de cooperação, como eventos conjuntos, cursos de capacitação, intercâmbio de conhecimento, troca e cessão de informações e materiais, prática de estágios e o desenvolvimento de programas e ações.

O ouvidor do Judiciário, desembargador Paulo Velten, destacou na oportunidade, a importância do diálogo institucional entre o Judiciário e a universidade, e a sensibilidade da presidente do Tribunal e do reitor em cooperar com projetos dessa natureza. “A nossa expectativa é de ver esse projeto funcionando na prática. É importante acompanhar e cobrar os resultados”, enfatizou o magistrado.

A execução, fiscalização e coordenação dos estudos por parte da UFMA ficarão a cargo da coordenação do curso de Direito daquela instituição de ensino – representada pela professora Luciléia França – e ao coordenador da UMF, desembargador Fróz Sobrinho, pelo Poder Judiciário.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito, devido à transversalidade do tema, a parceria envolverá diversos setores da universidade. “Louvamos e agradecemos a disposição do Tribunal em disponibilizar as informações para a realização desse projeto e proporcionar o suporte para a realização das pesquisas”, declarou.
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