Mais de 28 mil processos judiciais já tramitam eletronicamente no MA

24 de maio de 2015

/ Redação ImperNews
O programa de expansão vai e beneficiar as comarcas da Ilha, que compreende São Luís e São José de Ribamar; e também Imperatriz e Timon.

 24/05/2015 às 10h31 - Redação ImperaNews, com informações da assessoria
O sistema PJe vem sendo utilizado há 10 anos pelo judiciário brasileiro. (Foto: Reprodução/Internet)
MARANHÃO - Mais de 28 mil processos já estão tramitando eletronicamente, segundo levantamento feito pelo Poder Judiciário do Maranhão. Esse montante é superior à meta de 10% de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), definida pelo Conselho Nacional de Justiça para os tribunais.

Dados da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão mostram que, depois que o sistema começou a funcionar, ocorreram 8.923 audiências, 4.982 advogados foram cadastrados no sistema para o 1º Grau e 494 para o 2º Grau.

Em 2014, foram capacitados para usar o PJe 51 magistrados, 363 servidores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria e Promotoria. Ao todo, foram organizadas 24 turmas de capacitação e 62 treinamentos.

O Maranhão é o estado mais atrasado do país em relação à implantação do PJe. Apesar disso, o advogado especializado em tecnologia da informação Omar Kaminski afirma que esse resultado é significativo.

O especialista lembra que o PJe já é utilizado há 10 anos e ainda existem questões sobre o processo de informatização. Segundo ele, “o caminho ainda é longo e tortuoso”.

Entre as razões para tal constatação, Kaminski afirma que muitas serventias judiciais ainda não disponibilizam as íntegras das decisões e despachos, que diferentes sistemas que não são compatíveis entre eles.

O advogado ressalta também as dificuldades operacionais, as falhas constantes e a necessidade de mudar a mentalidade dos usuários para o novo modelo de trabalho que exclui o papel. “Resta saber em que a informatização irá colaborar na diminuição desse alegado atraso”, pois, ressalta ele, não tem sido vista uma diferença muito gritante. “Resolve-se alguns problemas e cria-se outros”, finaliza o advogado.

Planejamento
Ainda este ano, o TJ-MA pretende expandir o PJe para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º Grau e 14 de 2º Grau. O programa de expansão vai e beneficiar as comarcas da Ilha, que compreende São Luís e São José de Ribamar; Timon e Imperatriz.

Segundo estimativas da Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos, a expansão do PJe resultará no protocolo de 52 mil processos eletrônicos por ano. No âmbito do 2º Grau, a projeção é de 11 mil novos casos em suporte eletrônico.
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