Sancionada lei que cria novas vagas de defensor público no Maranhão

2 de abril de 2015

/ Redação ImperaNews
A medida segue o planejamento do governo para ampliar a justiça social e a defesa dos direitos da população maranhense.

 02/04/2015 às 18h38 - Redação ImperaNews, com informações da assessoria
Convocação dos candidatos será feita pela Defensoria, nesta terça. (Foto: Reprodução/Internet)
MARANHÃO - O governador do Estado sancionou, nesta quarta-feira (02), a Lei Complementar Nº 19, de 11 de janeiro de 1994, que cria 26 novos cargos de defensores públicos no estado. A medida segue o planejamento do governo para ampliar a justiça social e a defesa dos direitos da população maranhense.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, considera a criação das novas vagas um ganho para a instituição e para a população maranhense que tanto necessita de assistência jurídica.

“Enquanto defensora geral, assumimos o compromisso de nomear estes profissionais que foram aprovados em concurso realizado no ano de 2011 e que só agora, na gestão de Flávio Dino, serão chamados para prestar serviço àqueles que não podem pagar para ter acesso a justiça”, afirmou a defensora geral.

Na próxima terça-feira (07) a Defensoria Pública do Maranhão irá convocar os 26 nomeados para comparecer à instituição. Tão logo transcorrido os procedimentos para a obtenção da documentação necessária para assumir a vaga, o defensor já será designado para comarcas da capital ou do interior, conforme a necessidade de preenchimento do quadro.
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