OAB Imperatriz oferece cursos telepresenciais gratuitos em abril

São oferecidos quatro cursos telepresenciais gratuitos neste mês.  As aulas são destinadas aos advogados e estudantes de Direito da região.

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 07/04/2015 às 09h48 - Letícia Sekitani / ImperaNews

O último curso termina no dia 23 de abril. (Foto: Divulgação OAB Imperatriz)

IMPERATRIZ – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Imperatriz, divulgou a programação de cursos telepresenciais gratuitos no mês de abril. Os cursos são destinados aos advogados e estudantes de Direito da região.

Os temas abordados são: direito das sucessões; sistemática do código de Processo Civil vigente e do novo CPC; direito ambiental e impactos do novo Código de Processo Civil. Os interessados devem se inscrever na sede da OAB Subseção Imperatriz, localizada na Rua Simplício Moreira, 1083 – Centro.

As aulas ocorrerão nos turnos matutino e noturno. Veja os cursos:

DIREITO DAS SUCESSÕES – DESAFIOS FREQUENTES

Horário: 19:00 às 21:00

6/4 – “Testamento” vital ou biológico.

7/4 – Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças.

8/4 – Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais.

9/4 – Inventário e partilha. Questões processuais.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – TEMAS RELEVANTES

Horário: 19:00 às 21:00

13/4 Normas fundamentais no novo CPC.

14/4 Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas.

15/4 Cumprimento de sentença e execução.

16/4 Sentença e recursos.

DIREITO AMBIENTAL - TEORIA E PRÁTICA

Horário: 19:00 às 22:00

22/4 – Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.

- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.

- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.

23/4 – As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.

- Reserva legal: como adequar?

- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.

RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC

Horário: 09:30 às 11:30

22/4 Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.

23/4 Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.

Mais informações pelos telefones (99) 3525-9666 e 3252-3157.