Anatel determina que chamadas sejam gratuitas em orelhões da Oi no Maranhão

A determinação da Anatel vale apenas em ligações locais para telefones fixos, no Maranhão e outros 13 estados.

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 16/04/2015 às 16h06 - Redação ImperaNews

A agência realizou um trabalho de monitoramento dos telefones públicos. (Foto: Reprodução/Internet)

MARANHÃO – Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações locais para telefones fixos, realizadas a partir de orelhões da Oi, deverão ser gratuitas, desde a última terça-feira (14). Além do Maranhão, a medida é válida para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

A agência fez um trabalho de monitoramento da disponibilidade dos telefones públicos nas áreas de atuação da companhia, o que resultou na medida de não cobrar o valor das ligações.

A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) determinou que as concessionárias do grupo Oi possam garantir a disponibilidade mínima de 90% da planta de orelhões, em todos os estados brasileiros.

Mas a companhia Oi não atingiu o patamar mínimo em 15 estados, por isso, as chamadas locais nos orelhões deverão ser gratuitas nesses estados. A decisão é temporária e só será revogada quando a empresa melhorar a disponibilidade nos orelhões nessas regiões.