Anulada convocação e concurso público da Prefeitura de Axixá do Tocantins

30 de abril de 2017

/ Redação ImperNews
A prefeitura homologou o resultado para os demais cargos e garantiu que fará nova convocação, prevista para ser divulgada nos próximos dias.

 30/04/2017 às 11h05 - Redação ImperaNews
Aprovados organizam manifestação pedindo a nomeação dos aprovados. (Foto: Reprodução/Internet)
AXIXÁ DO TOCANTINS - A Prefeitura de Axixá do Tocantins anulou parte do último concurso público e a convocação dos aprovados, feita em dezembro de 2016, por determinação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), após serem identificadas irregularidades em provas de cinco cargos oferecidos no certame.

Por meio de Decreto, o prefeito Damião Castro Filho (PMDB) cancelou o resultado do concurso para os cargos de professor de nível 3, auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, vigia e motorista categoria D.

A prefeitura homologou o resultado para os demais cargos e garantiu que fará nova convocação, conforme a necessidade do município. A previsão é de que a convocação seja publicada nos próximos dias. A prefeitura comunicou que para os cargos cancelados serão realizadas novas provas.

Investigação
Após analisar minuciosamente farta documentação relacionada a concurso público e encontrar irregularidades nas provas, gabaritos e lista de classificação referentes a seis cargos, o MPE-TO expediu recomendação ao prefeito Damião Castro Filho orientando que anule as provas dos seis cargos e proceda à imediata nomeação dos candidatos aprovados para as demais vagas.

Segundo a documentação analisada, candidatos que preencheram o gabarito e o campo de assinatura de forma incorreta restaram como aprovados, em claro indício de favorecimento. Em outros casos, a ordem dos nomes na lista de classificação é colocada de forma aleatória, desrespeitando-se a pontuação obtida pelos candidatos. Também foi constatado que diversos gabaritos não foram repassados ao MPE, com o objetivo de prejudicar as investigações.

O MPE-TO analisou cerca de 1.900 provas e outros documentos referentes aos candidatos classificados no certame. Sobre os cargos que não tiveram nenhuma irregularidade detectada, o Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado aponta que devem ser nomeados todos os aprovados dentro do limite das vagas.

Cancelamento
Mesmo com a anulação das provas referentes aos cargos em que foram encontradas irregularidades, muitos candidatos que participaram do certame pedem o cancelamento geral do concurso público, uma vez que podem ter ocorrido irregularidades em outras provas que não foram identificadas pelo MPE-TO.

Na próxima semana, uma comissão de aprovados no concurso fará um protesto para cobrar do prefeito a nomeação imediata dos aprovados. Segundo os organizadores, durante uma reunião, realizada na última semana com os aprovados, MPE-TO e prefeitura, o prefeito Damião Castro teria concordado em convocar os aprovados, mas limitando a quantidade de novos professores. Dias depois, o prefeito acabou recuando.

O protesto pretende reunir os manifestantes na área central da cidade, depois percorrer em passeata pelas principais ruas de Axixá do Tocantins e encerrar a mobilização na Prefeitura Municipal.

Concurso
Em junho de 2016, a Prefeitura de Axixá do Tocantins abriu inscrições para concurso público com mais de 160 vagas, sendo 73 imediatas e outras 96 para formação de cadastro reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 8,1 mil.

O certame foi organizado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP), que foi investigado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, depois de identificadas irregularidades nas provas. O resultado final divulgado em novembro. Confira o resultado aqui.

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