Aprovado Projeto de Lei que cria mais 20 cargos no Corpo de Bombeiros

15 de outubro de 2015

/ Redação ImperNews
O Projeto de Lei 231/2015, de autoria do Poder Executivo, dependia de parecer das comissões técnicas, mas a sessão foi suspensa para que elas se manifestem.

 15/10/2015 às 17h20 - Diego Sousa / ImperaNews
Pelo Projeto, ficam criados 20 cargos na estrutura do Corpo de Bombeiros. (Foto: Reprodução/Internet)
MARANHÃO - Em sessão conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado Humberto Coutinho (PDT), nesta quarta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que cria 20 cargos no Corpo de Bombeiros. A mensagem foi apreciada em primeiro e segundo turnos, mediante pedido de urgência.

O Projeto de Lei 231/2015, de autoria do Poder Executivo, acompanhado da mensagem 116/2015, que altera o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, previsto na Lei número 7.764, de 17 de julho de 2002, dependia de parecer das comissões técnicas, mas a sessão foi suspensa para que elas se manifestem. Todos os pareceres foram favoráveis.

O relator do Projeto, deputado Eduardo Braide (PMN), disse que a matéria havia sido aprovada por unanimidade nas Comissões temáticas da Assembleia e, em seguida, o presidente Humberto Coutinho submeteu a proposta à apreciação do Plenário, que também deu sinal verde para ele seja encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Pelo Projeto, ficam criados 20 cargos na estrutura do Corpo de Bombeiros: dez no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), sendo cinco de capitães BM e cinco primeiros-tenentes; e dez no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), sendo cinco capitães BM e cinco primeiros-tenentes.
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