IFMA cria regulamento para atender estudantes com deficiência

O principal objetivo do regulameto é promover a cultura da convivência, quebrando as barreiras arquitetônicas e atitudinais.

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 25/02/2015 às 12h34 - Maycon Rangel / Ascom IFMA

Atualmente, o IFMA possui mais de 170 alunos com deficiência. (Foto: Reprodução/Internet)

Durante muito tempo, os alunos com deficiência foram tratados de forma estigmatizante pelo sistema escolar, que se pautava em padrões de “normalidade”. Hoje, esse paradigma foi superado pela necessidade de construir um ambiente escolar inclusivo, capaz de possibilitar o desenvolvimento das relações interpessoais, mudanças pessoais e comunitárias e a valorização das diferenças.

Pautando-se nessa concepção, o Conselho Superior aprovou, nessa segunda-feira (23) o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE. O documento foi construído coletivamente, com a participação dos coordenadores dos NAPNEs nos campi. A proposta, apresentada pela Pró-reitoria de Ensino, recebeu contribuições dos servidores e institucionalizou o que já vem sendo praticado para concretizar uma educação inclusiva.

O regulamento está pautado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (artigos 58 ao 60), na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), no Programa “Viver Sem Limites” (2011), nas Diretrizes Gerais para o Ensino do IFMA (2011), nas Normas Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFMA (2014) e outras legislações sobre o tema.

Segundo a professora Alice Cadete, chefe do Departamento de Políticas Especiais da PROEN, o principal objetivo é “promover a cultura da convivência, quebrar não apenas barreiras arquitetônicas, mas, sobretudo, atitudinais”. Ela menciona que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve proporcionar apoio ao aluno dentro de sua especificidade, não se tratando de reforço escolar. É necessário haver a participação da família e a integração entre o professor da sala de aula comum e o da sala de AEE.

A legislação brasileira considera pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que possam afetar sua participação na sociedade em igualdade de condições. O atendimento escolar é obrigatório a todos os estudantes de 4 a 17 anos, inclusive aos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Atualmente, há 172 alunos com deficiência matriculados no IFMA, distribuídos da seguinte forma: Açailândia (4), Alcântara (3), Bacabal (7), Barra do Corda (2), Barreirinhas (1), Buriticupu (4), Caxias (3), Codó (8), Coelho Neto (1), Imperatriz (26), Pinheiro (4), Santa Inês (16), São Luís – Centro Histórico (8), São Luís – Maracanã (4), São Luís – Monte Castelo (74), São Raimundo das Mangabeiras (4), Timon (2) e Zé Doca (1).

No processo seletivo 2015 para os cursos técnicos, foram aprovados 71 alunos em todo o estado.