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| A nova universidade federal terá sede no município de Imperatriz. (Foto: Internet) |
A transferência dos campi universitários para a constituição de cinco novas universidades federais foi assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo exposto pelo governo foi o de interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
Na Câmara dos Deputados, foi aprovada no fim de 2017 a criação de quatro das instituições de ensino superior federais previstas pelo governo. As propostas chegaram ao Senado para votação neste ano e junto a dois projetos do Senado (incluindo a UFMA-SUL), que estabelecem medidas semelhantes, compõem iniciativas em análise para aumentar a oferta de vagas no ensino superior.
Apresentado no fim de dezembro de 2017, o Projeto de Lei do Senado Nº 505/2017, do senador Roberto Rocha, cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul. Se aprovado, o novo espaço universitário será construído no município de Imperatriz (MA). Segundo o autor da proposta, a instalação da universidade proporcionará maior apoio tecnológico para a cadeia produtiva local. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Desmembramentos
No Pará, por meio do projeto proposto pelo senador Paulo Rocha, está prevista a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.
Em sua justificativa, o senador disse que o acesso às universidades no Pará enfrenta muitos desafios, que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, argumenta que é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade.
Já no Goiás, com a instituição das federais de Catalão e de Jataí, a Universidade Federal de Goiás (UFG) cederá duas das quatro regionais de ensino. Criada em 1960, a UFG é a única federal do estado e tem aproximadamente 25 mil alunos de graduação e pós-graduação distribuídos nos quatro campi.
No vizinho Piauí, o projeto encaminhado em 2016 estabelece a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também por meio de desmembramento de um dos campi da única federal do estado (UFPI). Já em Mato Grosso, a Universidade Federal do Rondonópolis será instituída a partir da renomeação de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Os projetos de desmembramento foram aprovados em quatro comissões da Câmara, que constataram, entre outros requisitos, a constitucionalidade e a adequação financeira e orçamentária das propostas. O projeto da universidade em Imperatriz não passou pela Câmara porque foi proposto já no Senado Federal. Caso forem aprovados no Senado, os projetos seguem para sanção do presidente Michel Temer.
No Pará, por meio do projeto proposto pelo senador Paulo Rocha, está prevista a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.
Em sua justificativa, o senador disse que o acesso às universidades no Pará enfrenta muitos desafios, que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, argumenta que é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade.
Já no Goiás, com a instituição das federais de Catalão e de Jataí, a Universidade Federal de Goiás (UFG) cederá duas das quatro regionais de ensino. Criada em 1960, a UFG é a única federal do estado e tem aproximadamente 25 mil alunos de graduação e pós-graduação distribuídos nos quatro campi.
No vizinho Piauí, o projeto encaminhado em 2016 estabelece a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também por meio de desmembramento de um dos campi da única federal do estado (UFPI). Já em Mato Grosso, a Universidade Federal do Rondonópolis será instituída a partir da renomeação de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Os projetos de desmembramento foram aprovados em quatro comissões da Câmara, que constataram, entre outros requisitos, a constitucionalidade e a adequação financeira e orçamentária das propostas. O projeto da universidade em Imperatriz não passou pela Câmara porque foi proposto já no Senado Federal. Caso forem aprovados no Senado, os projetos seguem para sanção do presidente Michel Temer.
Novos cargos públicos
As propostas encaminhadas pelo Poder Executivo também preveem a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal das regionais que serão desmembradas e todo o patrimônio de cada campus.
Também está prevista a criação de novos cargos administrativos e de diretoria. Por transformação, serão estabelecidos os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Como entidades federais, as universidades que serão instituídas pelos projetos de lei serão vinculadas ao Ministério da Educação. As novas universidades federais se juntarão às outras 63 existentes no Brasil.
As propostas encaminhadas pelo Poder Executivo também preveem a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal das regionais que serão desmembradas e todo o patrimônio de cada campus.
Também está prevista a criação de novos cargos administrativos e de diretoria. Por transformação, serão estabelecidos os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Como entidades federais, as universidades que serão instituídas pelos projetos de lei serão vinculadas ao Ministério da Educação. As novas universidades federais se juntarão às outras 63 existentes no Brasil.
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